Regimento Interno

Regimento Interno do Instituto Lúcia Vasconcelos 

2017/1.

PARTE GERAL: REGRAS PARA TODOS OS CURSOS DO INSTITUTO LÚCIA VASCONCELOS: SUPER ENEM/PRÉ-VESTIBULARES; CURSO COMPLETO PORTUGUÊS, REDAÇÃO E TEXTO; MARATONAS; PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS E BÁSICO PARA CONCURSOS.

 

Art. 1º – Esse Regimento Interno é parte integrante do contrato de prestação de serviço firmado entre o contratado e o contratante ou aluno.

Art. 2º – Fazem parte do Corpo Discente do INSTITUTO LÚCIA VASCONCELOS os alunos regularmente matriculados nos diversos tipos e modalidades de CURSOS.

Parágrafo único: Qualquer alteração nesse Regimento Interno poderá ser feita através de circular assinada pela Direção e/ou Coordenação.

Art. 3º: Os artigos 5º, 6º, 7º e 8º, desse Regimento Interno dizem respeito exclusivamente ao aluno.

Art. 4º: Todas as situações previstas para alunos poderão se estender aos contratantes, se a Escola decidir unilateralmente que assim seja. Lembre-se de que os casos omissos serão resolvidos pela direção do Instituto Lúcia Vasconcelos.

Art. 5º – SÃO DIREITOS DO ALUNO:

I- Fazer por si, quando maior, ou por seu representante legal, a matrícula no INSTITUTO LÚCIA VASCONCELOS;

II- Ser tratado com respeito e polidez por todos os integrantes da ESCOLA;

III- Ter oportunidade de defesa;

IV- Ter ambiente disciplinar compatível com as atividades em sala de aula;

V- Ter instalações limpas;

VI- Assistir a todas as aulas de acordo com a programação;

VII- Fazer perguntas sobre as matérias aos professores;

VIII- Ter o professor pontualmente dentro de sala de aula;

IX- Receber as apostilas. O ALUNO RECEBERÁ, em forma de resumo, material didático de apoio para acompanhamento das aulas, ficando a critério da escola a cobrança, ou não, de qualquer material “EXTRA” distribuído. Esse material de apoio para acompanhamento das aulas é em forma de apostila que foi escrita, revisada e atualizada pelos professores de suas respectivas matérias. O aluno deverá ter, por sua conta, livros didáticos e paradidáticos, como material de consulta ou pesquisa em casa. A escola não fornecerá esse material para consulta ou pesquisa em casa. Fica claro que o material entregue pela escola é em forma de resumo somente para acompanhamento das aulas.

“a”: A escola não fornecerá ao aluno Códigos, Leis secas, Leis comentadas, Constituição Federal, livros, etc.;

“b”: O ALUNO deverá complementar os resumos fornecidos pela escola com livros didáticos ou paradidáticos, leis secas, códigos, etc.;

“c”: O contratado poderá disponibilizar como cortesia, no seu site www.luciavasconcelos.com.br/extras, listas de exercícios, material extra utilizado e/ou indicado por seus professores;

“d”: Se o contratante fizer sua matrícula antes do início das aulas, o contratado tem até 10 dias úteis, a partir do 1° dia de aula do curso, para entregar ao contratante o material didático de apoio para acompanhamento das aulas;

“e”: Se o contratante fizer sua matrícula após o início das aulas, o contratado tem até 10 dias úteis, a partir da data da matrícula, para entregar o material didático de apoio para acompanhamento das aulas;

X- Ter uma carteira vaga à sua disposição;

XI- Trazer livros didáticos e paradidáticos para melhor acompanhamento das aulas;

Art. 6º – SÃO DEVERES DO ALUNO:

I- Ser assíduo e pontual;

II- Tratar com respeito e polidez todos os integrantes da ESCOLA;

III- Zelar pelo patrimônio da ESCOLA (carteiras, bebedouros, extintores, etc.) e por seu bom nome;

IV- Respeitar as normas disciplinares dentro e fora de sala de aula;

V- Fazer todas as tarefas (dentro e fora de sala de aula) indicadas pelos professores;

VI- Trazer todo o material necessário para o acompanhamento das aulas todos os dias;

VII- Observar sempre o quadro de avisos, com suas atualizações, localizado na recepção da escola.

VIII- Respeitar os avisos informativos e indicativos fixados nas paredes e / ou nos murais da escola.

IX- Aguardar o professor em sala durante a troca de aulas;

X- Produzir uma redação entre 40 e 50 linhas, em caso de ausência do professor;

XI- Fazer o lanche sempre fora de sala de aula e apenas durante o intervalo;

XII- Acatar as decisões tomadas pelo INSTITUTO, obedecendo a todos os que exercem autoridade, para garantir o bom desempenho das aulas;

XIII- Estar pontualmente dentro de sala de aula logo após o intervalo;

XIV- Estar adequadamente vestido. É proibido ingressar em sala de aula com vestimentas desapropriadas, tais como: calça de cós baixo, miniblusa, minissaia, blusas com decotes salientes, shorts, calça legging, e semelhantes;

XV- É proibido falar ao celular dentro de sala de aula, nos corredores da escola, etc. Ao entrar em sala, o aluno deverá desligar o celular.

Art.7º – INFRAÇÕES DE NATUREZA GRAVE:

Além da transgressão ao Art. 6° desse, constitui infração de natureza grave:

I- Ausentar-se da ESCOLA no horário de aula ou sair da sala de aula sem autorização expressa do professor ou do coordenador (para alunos do Mais Enem);

II- Namorar ou manter qualquer cena amorosa dentro da ESCOLA, em sala de aula, nos corredores, nas escadas, etc.;

III- Fazer festas, passeios, coletas de qualquer natureza e vendas sem autorização por escrito da direção ou coordenação, usando o nome da ESCOLA;

IV- Gravar desenhos ou palavras nas portas, paredes, pisos ou carteiras da ESCOLA;

V- Mascar chicletes dentro de sala de aula;

VI- Entrada e permanência dos alunos na sala dos professores e coordenadores, anexos, exceto se convidado;

VII- Ocupar-se de qualquer atividade estranha à sala de aula (revistas pornográficas, toda e qualquer foto de mulher e homem nus, etc.);

VIII- Trazer qualquer objeto que possa desviar a atenção dos alunos ou da turma, equipamentos eletrônicos tais como: celulares, iphone, ipad, games, exceto quando solicitado pelo (a) professor (a);

IX- Permanecer com celular ligado e/ou falar ao celular dentro de sala de aula, corredores E ESCADAS da escola. AO ENTRAR EM SALA DE AULA, O ALUNO DEVERÁ DESLIGAR O CELULAR.

X- Dormir na sala de aula;

XI- Colocar os pés sobre o assento da carteira, bem como colar chicletes nas carteiras ou em qualquer parte da escola;

XII- Pentear o cabelo, passar batom ou fazer qualquer tipo de maquiagem dentro da sala de aula;

XIII- Ler revistas, jornais, gibis ou livros dentro de sala de aula, exceto com o consentimento do (a) professor (a).

XIV- Vender todo e qualquer tipo de lanches e bombons aos colegas, professores e funcionários.

XV- Desenvolver conversas com os colegas dentro de sala de aula ou nos corredores ou nas escadas quando estiver em horário de aula.

Art. 8º – INFRAÇÕES DE NATUREZA GRAVÍSSIMA:

I- Fumar, tomar bebidas alcoólicas e/ou usar qualquer droga de qualquer natureza nas dependências da ESCOLA;

II- Introduzir nessa escola produtos aromáticos ou tóxicos;

III- Promover e/ou participar de atitudes inadequadas ao comportamento social, na praça, shopping, galeria ou imediações do estabelecimento, sobretudo quando se encontrar uniformizado;

IV- Vir para a ESCOLA alcoolizado ou drogado;

V- Portar qualquer tipo de ARMA branca ou de FOGO, bem como qualquer tipo de EXPLOSIVO;

VI- Gravar as aulas dadas, usando meios eletrônicos. A aula do professor é de sua autoria particular, não podendo ser gravada, copiada ou plagiada, etc. (lei nº 9610, 19/02/98, que resguarda os direitos autorais);

VII- Desrespeitar, e/ou desacatar, e/ou afrontar o (a) professor (a), coordenadores, diretores e/ou qualquer funcionário da escola dentro das instalações da escola.

Art. 9º – Se o aluno for advertido, ou por escrito, ou verbalmente, por duas vezes, por INFRAÇÃO CONSIDERADA DE NATUREZA GRAVE, seu contrato será rescindido pelo contratado, unilateralmente, sem qualquer indenização ou ressarcimento ao contratante, devendo ainda o aluno quitar todo o débito restante.

Parágrafo 1º: Para as INFRAÇÕES consideradas de natureza GRAVÍSSIMA, não haverá tolerância, sendo rescindido compulsoriamente o contrato, após o comunicado ou por escrito, ou verbal ao aluno, devendo ainda o ALUNO quitar todo débito restante.

Parágrafo 2º: A Professora Lúcia Vasconcelos não dará aulas no Mais Enem, na Maratona.

Parágrafo 3º: É proibido interromper a aula para chamar alunos em sala de aula. A pessoa deverá aguardar o término da aula na recepção da escola, para falar com o aluno.

Parágrafo 4º: Se a conduta do aluno amoldar-se como infração penal (crime ou contravenção), sem prejuízo da ação penal cabível, o aluno será responsabilizado na esfera cível e terá seu contrato rescindido compulsoriamente.

Art. 10: O contratado pode a qualquer instante do período de duração do curso fazer junção de turmas do mesmo período, ou até distintos.

Art. 11: O contratado tem total autonomia para contratar professores e/ou monitores. A troca e/ou substituição de professores e/ou monitores não implica violação do contrato.

Art. 12: É expressamente proibido ao aluno ingressar na escola e assistir às aulas em companhia de pessoas que não estejam nem matriculadas nem autorizadas pelo contratado (inclusive crianças).

Art. 13: O aluno que for aprovado em vestibulares ou concursos públicos cede, a título gratuito e sem qualquer ônus, ao Instituto Lúcia Vasconcelos todos os direitos de uso de seu nome e de sua imagem para publicidade e divulgação na mídia: impressa, escrita, falada, televisiva, internet, etc., deixando a critério e conveniência do contratado a sua divulgação.

Art. 14: Todos e quaisquer tipos de descontos e promoções oferecidos pelo contratado não se somam entre si.

Art. 15: A escola reserva-se o direito de matricular tantos quantos alunos couberem em sala de aula.

Art. 16: A escola não se responsabiliza por qualquer objeto ou material esquecido ou deixado nas dependências da escola. Fica claro que o aluno é o único responsável pelos seus objetos pessoais e/ou materiais escolares.

Art.17: Será necessário o mínimo de 60 (sessenta) alunos para viabilização de cada turma.

Parágrafo 1º: Se a turma não tiver o número mínimo de 60 alunos, poderá o início do curso ser adiado por prazo a ser estabelecido pela escola.

Parágrafo 2º: Se, após o adiamento do início do curso, a turma não atingir o mínimo de 60 (sessenta) alunos, será feita a devolução integral da quantia paga.

Parágrafo 3º: Fica a critério do contratado o início, ou não, da turma não-viabilizada com o mínimo de 60 alunos. Se essa turma (com menos de 60 alunos) for iniciada e, no máximo nos três primeiros dias de aula, a turma não completar o número mínimo de 60 alunos, o contratado poderá cancelar a turma e deverá fazer o reembolso integral do valor pago pelo contratante.

Art. 18: Se o aluno pagar o seu contrato com carta de crédito e fizer o cancelamento de sua matrícula, dentro dos prazos determinados no contrato, ele receberá os seus direitos em forma de carta de crédito.

Art. 19: O Contratado não oferece estacionamento.

Art. 20: OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS PELA COORDENAÇÃO E/OU DIREÇÃO DA ESCOLA.

Art. 21: Todo e qualquer assunto financeiro: cancelamento, desistência, carta de crédito, cheque, prazo de pagamento, mudança na forma de pagamento, SERASA, SPC, Nota Promissória, CARTÃO DE CRÉDITO, etc. deverá ser tratado somente pessoalmente com o departamento financeiro, de 2ª a 6ª no horário comercial das 08h às 17h. Os atendentes, professores, coordenadores, funcionários não estão autorizados a dar informações ou soluções sobre esses assuntos. Somente o departamento financeiro está autorizado a tratar desses assuntos. APÓS AS 17h E AOS FINAIS DE SEMANA O DPTº FINANCEIRO É FECHADO E OS ATENDENTES, PROFESSORES, COORDENADORES, NÃO ESTÃO AUTORIZADOS A DAR INFORMAÇÕES OU RESOLVER SITUAÇÕES RELACIONADAS AO DPTº FINANCEIRO. À NOITE E AOS FINAIS DE SEMANA, A ESCOLA SÓ É ABERTA PARA FUNCIONAMENTO DAS AULAS.

Art. 22: O horário de funcionamento da secretaria da escola é: 2ª à 6ª feira: das 08h às 21h; sábado: das 08h às 15h; e domingo: das 08h às 12h.

Art. 23: Todos os nossos professores e coordenadores são orientados a não ter NENHUM TIPO DE TOLERÂNCIA com situações de indisciplina dentro e fora da sala de aula. Indisciplina é todo e qualquer ato que transgride o Regimento Interno da escola. Lembre-se de que os casos omissos serão resolvidos pela coordenação ou pela direção.

Art. 24: É proibido ao aluno copiar do quadro a matéria de uma aula em outra aula. O aluno deve contribuir o máximo possível para o rendimento de toda e qualquer aula, ajudando o professor e seus colegas a concentrarem-se nas aulas mantendo-se em silêncio.

Art. 25: O material didático só está incluso no valor pago, se o aluno não cancelar sua matrícula. Se houver cancelamento, dentro dos prazos determinados no contrato, o aluno deverá pagar o material didático fornecido.

Art. 26: O cancelamento do curso só pode acontecer nos 07 dias (úteis), a partir da data de assinatura do contrato, ou a partir da data de início do curso, o que acontecer por último. Em caso de cancelamento, o aluno deverá comparecer à escola, pessoalmente, com sua via do contrato para acertar os valores do cancelamento de seu contrato.

Art. 27: A escola indicará a sala de aula através do mural, localizado na recepção, ou seja, o aluno deve verificar no mural em qual sala está acontecendo a aula.

Parágrafo único: A escola reserva-se o direito de deslocar seus alunos (inclusive os alunos de turmas em andamento) para sala de aula fora das instalações do Instituto Lúcia Vasconcelos.E posteriormente, se houver necessidade, voltar para Av. Araguaia.

Art. 28: O aluno só receberá material didático se apresentar a sua via de contrato. O aluno deve apresentar seu contrato ao responsável pela portaria na porta da sala de aula sempre que for solicitado.

Art. 29: O kit matricula é obrigatório (1 carteirinha e 2 uniformes)  a carteirinha dá ao aluno o direito de pagar meia entrada em cinemas,teatros, shows e etc… O kit custa R$ 65,00 e deve ser adquirida no ato da matricula na secretaria da escola. Para fazer a carteirinha o aluno deverá trazer uma foto 3×4.

 

PARTE ESPECIAL II: Regras exclusivas para os ALUNOS DO SUPER ENEM:

 

Art. 30: Se o aluno comparecer às atividades obrigatórias da escola sem o uniforme será advertido;

 

Art. 31: Da estrutura curricular do Mais Enem:

 

Curso Carga horária Semanal Tempo de cada aula Dias da Semana
Semi Matutino 37 horas aulas 50 min Segunda a Sábado
Semi Vespertino 24 horas aulas 45 min Segunda a Sexta

Semi Noturno

24 horas aulas

40 min

Segunda a Sexta

 

Art. 32: Os alunos do Mais Enem que têm direito às bolsas integrais da promoção farão o curso de Português Avançado e Inicial (Redação, Gramática e Texto), segunda (noite 19:00 às 22:00h), terça (tarde 14:00 às 17:00h), quarta (manhã 08:00 às 11:00h) e aos sábados (tarde das 14:30 às 17:30h) e o curso de Matemática Básica e Avançada com uma turma as Quintas-Feiras (a tarde as 14h às 17h) ou uma turma aos Domingos (pela manhã das 8h às 11h). Essa bolsa é intransferível, válida apenas para o 1º semestre de 2017.

Art. 33: Para o Mais Enem:

Intervalo de 20 minutos (manhã) das 09h40min às 10h

Intervalo de 15 minutos (tarde) das 16h15min às 16h30min

Intervalo de 15 minutos (noite) das 21h às 21h15min.

Parágrafo 1º: Não será dado prazo de tolerância para que o aluno retorne do intervalo à sala de aula, ou seja, o aluno deve estar pontualmente dentro da sala de aula logo após o intervalo. Essa situação será considerada como falta para o aluno.

Parágrafo 2º: Se o aluno não estiver pontualmente dentro de sala de aula, logo após o intervalo, nos horários estipulados neste artigo, ele não poderá entrar atrasado. Deverá aguardar, no pátio da escola, e só após o sinal para a próxima aula ele poderá entrar para continuar assistindo a aula do dia.

Art. 34: É direito do aluno ter 10 minutos de tolerância para a 1ª aula. Depois disso, o aluno aguardará a 2ª aula, não haverá mais tolerância após a 2ª aula.

Art. 35: O aluno deverá apresentar sua via de contrato a partir do 1º dia de aula para ingressar em sua respectiva sala e /ou receber todo e qualquer material didático fornecido pela escola.

Art. 36: O simulado não é e não será como prova mensal, ou seja, não será só de matéria dada no mês. O simulado conterá todo o conteúdo exigido nos Enem/vestibulares.

Art. 37: O aluno deve fazer a sua inscrição para participar dos 03 simulados. As listas de inscrições válidas são aquelas passadas nos dias:

  • 19 e 20 de setembro para o 1º simulado que será realizado no dia 25/09/2016 (Domingo) das 13h às 17h.
  • 03 e 04 de outubro para o 2º simulado que será realizado no dia 09/10/2016 (Domingo) das 13h às 17:30h.
  • 17 e 18 de outubro para o 3º simulado que será realizado no dia 23/10/2016 (Domingo) das 13h às 17:30h.

Parágrafo 1º: O aluno que não fizer a sua inscrição para os simulados DEFINITIVAMENTE NÃO PARTICIPARÁ DELES.

Parágrafo 2º: Os portões serão fechados pontualmente as 13h, horário de Brasília. Não será permitida a entrada, em hipótese alguma, após o horário estipulado. Recomendamos a todos os alunos que cheguem com 1 (uma) hora de antecedência.

Art. 38: Se o aluno fizer a inscrição para o simulado e não participar dele, não poderá fazer os próximos simulados.

Art. 39: Não haverá distribuição de simulados depois da data de sua realização.

Art. 40: As redações corrigidas ficarão disponíveis em pastas, na recepção da escola, separadas por ordem alfabética.

Art. 41: As redações para serem corrigidas deverão ser entregues para o coordenador do turno ou na secretaria da escola e nunca para o professor.

Art. 42: Se a escola solicitar, o aluno deve assinar a lista de presença antes do início da aula e/ou no final dela.

Parágrafo único: O aluno não poderá aguardar o término das aulas nas escadas ou corredores. Se o aluno for encontrado nessa situação, poderá ser advertido por escrito ou verbalmente.

Art. 43 – Do término das aulas: As aulas do Mais Enem 2017/1 terão seu encerramento na terceira ou quarta semana de junho de 2017 de acordo com o andamento da turma.

Art. 44: Calendário de feriados. A escola será fechada e não haverá atividade de aulas nos seguintes dias:

28/02/2017 – Carnaval;

14/04/2017 – Paixão de Cristo;

21/04/2017 – Tiradentes;

1º/05/2017 – Dia do trabalho;

24/05/2017 – Padroeira de Goiânia.

Parágrafo 1º: As aulas dos feriados não serão repostas, porque o conteúdo programático foi adaptado de acordo com a carga horária de cada matéria, retirando-se os dias em que não haverá aula.

Art. 45: O aluno, participante da promoção de receber o dinheiro de volta 3 vezes mais se não passar no vestibular, não poderá escolher a aula a que ele quer assistir. O aluno só poderá retirar-se da escola (voltar para casa) somente 01 vez durante o curso e só poderá sair durante o intervalo. Nunca antes, ou depois do intervalo. A infringência a esse artigo será considerada falta para o aluno.

Parágrafo único: Toda e qualquer exceção a esta regra deve ter autorização por escrito da Coordenação ou Direção.

Art. 46: O aluno que NÃO estiver participando da promoção de receber 3 vezes mais o seu dinheiro de volta, se quiser se ausentar da escola, ir embora, poderá ir na troca de professores, nunca no meio da aula. Se o aluno decidir sair ele deverá pegar os materiais e ir embora e não poderá mais voltar naquele dia. O aluno não poderá entrar e sair da sala de aula o tempo todo afim de não atrapalhar a aula do professor e nem o aprendizado dos outros alunos.

Art. 47: Os professores não estão autorizados a falar em nome da escola. Todo e qualquer assunto relacionado à: Adequação de conteúdo, aulas extras, aulões, ou qualquer assunto administrativo só e somente só, única e exclusivamente com a Direção e/ou Coordenação da escola.